Pelo fim da corrupção

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Nos últimos anos, diversos escândalos de corrupção foram trazidos a público. A sociedade vê, assustada, o desenvolvimento do país ficar comprometido. A corrupção é um mal que triunfa no silêncio e, como tal, torna sua identificação e combate de extrema dificuldade.

A preocupação em enfrentar o tema esteve em evidência em 2014, ano em que entrou em vigor a Lei 12.846/2013, que estabeleceu severas multas para empresas envolvidas em casos de corrupção. Esse mesmo ano foi marcado por um dos maiores escândalos já investigados no país: o caso Petrobras. Conforme recente relatório do COAF, a estimativa é de que cerca de R$ 24 bilhões tenham sido movimentados pelos investigados de forma irregular.

Mas é importante assinalar que, entre os anos de 2009 e 2013, caiu em 75% o número de indiciamentos da Polícia Federal em casos relacionados à corrupção. Esse e outros dados são refletidos em pesquisas internacionais sobre o empenho dos demais países no enfrentamento da corrupção.

Na última semana, a organização Transparência Internacional divulgou o ranking anual de percepção da corrupção, inserindo o Brasil na 69ª colocação, apenas 3 posições acima da constatada no ranking de 2013. Em outra recente pesquisa, feita pela mesma entidade, o Brasil manteve-se no rol de países que apresentam “pouco ou nenhum” comprometimento com o combate à corrupção. Ambas as pesquisas representam um sinal de que estamos estagnados no contexto mundial.

Para enfrentar essa realidade, as últimas semanas foram marcadas por diversas iniciativas de fomento ao debate e enfrentamento da corrupção e de suas causas, que se intensificaram à medida que se aproximava o dia 9 de dezembro, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Corrupção.

Além das diversas ações e campanhas promovidas pelo Ministério Público Federal, pelos tribunais de Contas, pelas associações de magistrados e também pela iniciativa privada, cabe destacar a recente criação do Instituto Compliance Brasil, demonstrando o engajamento de toda a sociedade no combate à corrupção. Lançado nesta terça-feira, em São Paulo, o Instituto é uma associação sem fins lucrativos, pautada pela excelência, transparência e independência, orientada ao desenvolvimento do compliance na sua concepção mais ampla.

Fruto da união de profissionais do setor privado, o Instituto Compliance Brasil tem como objetivo primário propiciar a difusão de informações adequadas, didáticas e de fácil acesso a todos os setores da sociedade, promovendo o debate na área de compliance por meio de um amplo canal de diálogo entre as empresas e o setor público.

Vale lembrar que ainda pairam muitas dúvidas sobre as regras que pautam as sanções às empresas flagradas em atos de corrupção, bem como medidas que possam ser consideradas como atenuantes se adotadas. A ideia do instituto é exatamente a de debater possíveis inflexões.

Combater a corrupção é o verdadeiro desafio para os próximos anos. Cabe ao setor privado construir um mercado pautado, acima de tudo, pela ética dos negócios. Iniciativas como essa deverão servir de exemplo para a sociedade, em todos os seus níveis: cidadãos, poder público e empresariado.

Sylvia Urquiza, sócia do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados