EUA investigam corrupção na Petrobras

folha-de-spControles internos da estatal são foco principal de investigação do Departamento de Justiça, diz ‘Financial Times’

Lei que inibe prática de corrupção por empresas americanas também pune companhias com ações em Nova York

DE SÃO PAULO

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação criminal para examinar as suspeitas de que um esquema de corrupção desviou recursos da Petrobras para políticos e funcionários públicos, segundo o jornal britânico “Financial Times”.

Advogados ouvidos pelo jornal disseram que o objetivo é apurar se houve falha nos controles internos da estatal brasileira, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York e por isso está sujeita à legislação americana.

A SEC, principal agência reguladora do mercado de capitais americano, também abriu investigação sobre a Petrobras na área cível, de acordo com o “Financial Times”.

Conhecida pela sigla FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior foi desenhada para punir empresas americanas que subornassem funcionários públicos para fazer negócios em outros países, mas também se aplica a companhias com ações negociadas nos EUA.

As investigações sobre corrupção na Petrobras tiveram início no Brasil em março, quando a Polícia Federal prendeu o ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Os dois aceitaram colaborar com a Justiça para tentar reduzir suas penas. Em seus depoimentos, disseram que ajudaram o PT e outros partidos da base aliada a montar um esquema de superfaturamento de obras e desvio de recursos da estatal.

As autoridades dos EUA querem saber se a Petrobras, seus funcionários, fornecedores ou intermediários violaram a lei americana, que prevê punições para fraudes em registros contábeis e controles internos das empresas.

A advogada brasileira Sylvia Urquiza, que já atuou em casos em que a legislação americana foi aplicada, disse que as penas podem chegar a multas pesadas e à prisão de executivos envolvidos.

Segundo a advogada, a maioria dos casos é resolvida por meio de um acordo entre o governo americano e as empresas, com o pagamento de indenizações milionárias.

Investidores também poderão recorrer à Justiça americana se acharem que tiveram prejuízo com as ações da Petrobras por causa da corrupção na empresa, afirmou o advogado Eduardo Boccuzzi. “As ações da Petrobras perderam 23% neste ano em Nova York”, disse.

Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. Há duas semanas, a companhia contratou dois escritórios de advocacia para aprofundar investigações internas, abertas sob pressão da Pricewaterhouse Coopers, empresa de auditoria que analisa os balanços da estatal.

Colaborou Giuliana Vallone, de Nova York