Brasil avança em ranking de corrupção mas ainda está longe do ideal

blog-fausto-macedoPor Rodrigo Carril*

A Transparência Internacional, organização de referência no combate à corrupção, divulgou na semana passada o ranking mundial da percepção da corrupção, apresentando o Brasil na 69ª colocação, subindo três posições em relação ao ano passado, entre as 175 nações listadas. Apesar do avanço, o Brasil aumentou apenas um ponto na escala de avaliação, registrando 43 pontos, mesma marca de 2012. Com isso, segue atrás de países como Ruanda, Namíbia e Kuwait e muito distante dos 92 pontos da líder Dinamarca.

Antevendo o resultado novamente desastroso, há poucas semanas a Transparência já havia destacado o Brasil entre os países com “pouco ou nenhum comprometimento” no combate à corrupção. Ainda no final de outubro, a OCDE recomendou ao Brasil maior proatividade das autoridades públicas para detecção, investigação e julgamento de casos de corrupção e a urgente divulgação da regulamentação da Lei Anticorrupção.

O retorno à colocação de 2012 representa uma clara estagnação do Brasil no combate à corrupção e, apesar do intenso agito político e legislativo em torno do tema, o resultado ainda está muito longe do esperado. Os últimos dois anos foram marcados por grandes escândalos de corrupção e a promoção de investigações independentes para o aumento deste combate foi pauta constante nas campanhas eleitorais para presidência da república.

Além do nascimento da Lei Anticorrupção, em 2013, encontram-se em tramitação alguns projetos de lei que buscam intensificar esta luta: o PL 1.701/2011, por exemplo, busca instituir o Programa Federal de Recompensas e Combate à Corrupção, concedendo
recompensas de 10% ao cidadão que apresentar informações para a apuração de crimes contra a administração pública. Em verdade, o ranking apresenta o retrato do combate brasileiro à corrupção: muita legislação e pouca eficiência. O empenho do Brasil
deve estar voltado às causas da corrupção, aliado ao devido processamento e julgamento das ações já em andamento, extirpando o sentimento de impunidade entre seus cidadãos. Os países no topo do ranking apresentam uma característica em comum: por lá, a Lei de Gérson não impera.

*Rodrigo Carril é advogado especializado em Compliance e Direito penal Empresarial, associado ao Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados.

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